0862179-61.2017.8.15.2001

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-58

Autor

LEONARDO DE LIMA LEITE

CPF 010.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045•Representa: ATIVO

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO

OAB/PB 13250•Representa: ATIVO

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800•Representa: ATIVO

MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE

OAB/PB 9571•Representa: PASSIVO

MARIANA ACCIOLY ANDRADE DE LIMA

OAB/PB 13126•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2025, 06:16

Baixa Definitiva

06/10/2025, 06:16

Transitado em Julgado em 04/10/2025

06/10/2025, 06:15

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA LEITE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:04

Anulada a(o) sentença/acórdão

10/09/2025, 11:23

Prejudicado o recurso

10/09/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:23

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

07/08/2025, 10:14

Juntada de

07/08/2025, 10:14

Declarada suspeição por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

05/08/2025, 12:14

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:08

Documentos

DESPACHO

•19/01/2018, 11:15

DECISÃO

•20/03/2018, 17:01

DECISÃO

•17/07/2018, 17:53

DECISÃO

•03/12/2018, 18:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2019, 18:03

AGRAVO (INTERNO)

•18/03/2019, 18:03

DESPACHO

•11/04/2019, 17:07

DESPACHO

•04/06/2019, 17:27

DESPACHO

•04/06/2019, 18:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2019, 14:23

DECISÃO

•18/08/2020, 16:45

DECISÃO

•30/09/2020, 17:31

DESPACHO

•11/05/2021, 18:01

DESPACHO

•15/11/2021, 10:33

DESPACHO

•16/11/2021, 12:13