0801994-82.2023.8.15.0211

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.046,50

Orgao julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

TEREZINHA VIRGOLINO

CPF 132.***.***-91

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GALDINO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

CNPJ 08.***.***.0001-59

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GALDINO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO

OAB/PB 16034•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 21/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GALDINO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de TEREZINHA VIRGOLINO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de TEREZINHA VIRGOLINO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GALDINO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de cota

26/06/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:59

Conhecido o recurso de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

24/06/2025, 18:36

Juntada de Certidão

18/06/2025, 12:01

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:01

Documentos

DECISÃO

•20/06/2023, 09:38

DECISÃO

•06/07/2023, 11:18

DESPACHO

•16/09/2024, 09:46

DECISÃO

•21/10/2024, 07:44

SENTENÇA

•27/03/2025, 14:44

APELAÇÃO

•02/06/2025, 18:30

DESPACHO

•10/06/2025, 12:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/06/2025, 18:36