Usucapião 0801994-82.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.046,50

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

07/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 07:22

Outras Decisões

30/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/02/2026, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de JOCELITO RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2026, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 16:36

Todas as movimentações(142)

Outras Decisões

07/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 07:22

Outras Decisões

30/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:25

Documentos

Decisão

•20/06/2023, 09:38

Decisão

•28/06/2023, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/02/2026, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de JOCELITO RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2026, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 16:36

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 10:45

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:45

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 23:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 23:52

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/09/2025, 08:00

Recebidos os autos

03/09/2025, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TEREZINHA VIRGOLINO, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, MUNICIPIO DE ITAPORANGA APELADO: MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO, JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35546001). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801994-82.2023.8.15.0211

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TEREZINHA VIRGOLINO, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, MUNICIPIO DE ITAPORANGA APELADO: MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO, JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35546001). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801994-82.2023.8.15.0211

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TEREZINHA VIRGOLINO, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, MUNICIPIO DE ITAPORANGA APELADO: MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO, JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35546001). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801994-82.2023.8.15.0211

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TEREZINHA VIRGOLINO, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, MUNICIPIO DE ITAPORANGA APELADO: MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO, JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35546001). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801994-82.2023.8.15.0211

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:28

Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 08:03

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2025, 15:57

Decorrido prazo de JOCELITO RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2025, 07:12

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/04/2025, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO, JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS REU: TEREZINHA VIRGOLINO, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga USUCAPIÃO (49) 0801994-82.2023.8.15.0211 [Usucapião Extraordinária] Vistos. RELATÓRIO JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS DO NASCIMENTO e MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTOS, qualificados na inicial, ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face de Terezinha Virgolino. Afirma que possui, com ânimo de proprietário (animus rem sibi

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO, JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS REU: TEREZINHA VIRGOLINO, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga USUCAPIÃO (49) 0801994-82.2023.8.15.0211 [Usucapião Extraordinária] Vistos. RELATÓRIO JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS DO NASCIMENTO e MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTOS, qualificados na inicial, ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face de Terezinha Virgolino. Afirma que possui, com ânimo de proprietário (animus rem sibi

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:53

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:51

Julgado procedente o pedido

27/03/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 07:37

Juntada de Certidão

27/03/2025, 07:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 08:30 2ª Vara Mista de Itaporanga.

26/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de diligência

05/03/2025, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2025, 09:42

Juntada de comunicações

28/02/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Intimo a parte promovente de todo o teor da decisão e para Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de março de 2025, às 8 horas e 30 minutos, mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: https://us02web.zoom.us/j/6364323863?pwd=T0RMT0txcnUvYURtdXllaFhOcFQxdz09, bem como para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso já não tenha sido apresentado, nos termos do art. 357, § 4º, do NCPC,

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Intimo a parte promovente de todo o teor da decisão e para Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de março de 2025, às 8 horas e 30 minutos, mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: https://us02web.zoom.us/j/6364323863?pwd=T0RMT0txcnUvYURtdXllaFhOcFQxdz09, bem como para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso já não tenha sido apresentado, nos termos do art. 357, § 4º, do NCPC,

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2025 08:30 2ª Vara Mista de Itaporanga.

21/02/2025, 12:58

Deferido o pedido de

21/10/2024, 07:44

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de cota

17/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 07:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de JOCELITO RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GALDINO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de TEREZINHA VIRGOLINO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOCELITO RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO PARAÍBA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2023, 11:31

Juntada de Certidão

21/11/2023, 11:42

Juntada de ofício

21/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/11/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2023, 08:30

Publicado Edital em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:33

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS USUCAPIÃO FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos e a quem possa interessar, que tramita neste Juízo os termos da Ação de Usucapião nº 0801994-82.2023.8.15.0211, promovida por MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO e JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS DO NASCIMENTO, brasileiros, casados, inscritos no CPF sob nº 361.922.958-91 e 646.097.744-53, respectivamente, residentes na Rua Manoel Medeir

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS USUCAPIÃO FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos e a quem possa interessar, que tramita neste Juízo os termos da Ação de Usucapião nº 0801994-82.2023.8.15.0211, promovida por MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO e JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS DO NASCIMENTO, brasileiros, casados, inscritos no CPF sob nº 361.922.958-91 e 646.097.744-53, respectivamente, residentes na Rua Manoel Medeir

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS USUCAPIÃO FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos e a quem possa interessar, que tramita neste Juízo os termos da Ação de Usucapião nº 0801994-82.2023.8.15.0211, promovida por MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO e JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS DO NASCIMENTO, brasileiros, casados, inscritos no CPF sob nº 361.922.958-91 e 646.097.744-53, respectivamente, residentes na Rua Manoel Medeir

07/11/2023, 00:00

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07/11/2023, 00:00

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07/11/2023, 00:00

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07/11/2023, 00:00

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07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS USUCAPIÃO FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos e a quem possa interessar, que tramita neste Juízo os termos da Ação de Usucapião nº 0801994-82.2023.8.15.0211, promovida por MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO e JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS DO NASCIMENTO, brasileiros, casados, inscritos no CPF sob nº 361.922.958-91 e 646.097.744-53, respectivamente, residentes na Rua Manoel Medeir

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS USUCAPIÃO FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos e a quem possa interessar, que tramita neste Juízo os termos da Ação de Usucapião nº 0801994-82.2023.8.15.0211, promovida por MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO e JOSEANE FIGUEIREDO LEMOS DO NASCIMENTO, brasileiros, casados, inscritos no CPF sob nº 361.922.958-91 e 646.097.744-53, respectivamente, residentes na Rua Manoel Medeir

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07/11/2023, 00:00

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07/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:34

Juntada de Certidão

06/11/2023, 10:55

Recebida a emenda à inicial

06/07/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTO - CPF: 361.922.958-91 (AUTOR).

06/07/2023, 11:18

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:52

Determinada a emenda à inicial

20/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2023, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 08:58

Decisão

•06/07/2023, 11:18

Despacho

•16/09/2024, 09:46

Decisão

•21/10/2024, 07:44

Sentença

•27/03/2025, 14:44

Sentença

•03/04/2025, 10:43

Sentença

•03/04/2025, 10:56

Apelação

•02/06/2025, 18:30

Despacho

•10/06/2025, 12:46

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•24/06/2025, 18:36

Despacho

•22/10/2025, 23:52

Despacho

•22/10/2025, 23:52

Decisão

•30/03/2026, 12:57

Decisão

•07/04/2026, 13:31