0027484-49.2019.8.17.2370

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Petição Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Partes do Processo

TIAGO FELISMINO DA SILVA

CPF 044.***.***-20

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OSVIR GUIMARAES THOMAZ

OAB/PE 37698•Representa: ATIVO

LEONARDE HENRIQUE MAFRA DOS SANTOS LINS

OAB/PE 45185•Representa: ATIVO

ROBERVAL PEREIRA ROSA

OAB/SP 174045•Representa: ATIVO

WILZENBERGE ROMAO CORREIA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Antenor Cardoso Soares Júnior (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

05/08/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/08/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de TIAGO FELISMINO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 10:30

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 10:29

Dados do processo retificados

07/06/2024, 10:28

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 13:46

Decisão\Acórdão

•09/11/2023, 19:47

Outros Documentos

•11/08/2023, 11:47

Despacho

•07/03/2023, 18:00

Despacho

•13/06/2022, 14:21

Despacho

•03/04/2022, 19:33

Sentença (Outras)

•09/09/2021, 14:07

Despacho

•11/03/2020, 09:44

Despacho

•03/12/2019, 13:52

Despacho

•14/10/2019, 16:28

Documento de Comprovação

•14/08/2019, 14:07

Documento de Comprovação

•14/08/2019, 14:07

Documento de Comprovação

•14/08/2019, 14:07