0021187-27.2023.8.17.2001

Apelação CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ALEXANDRE JOSE HENRIQUE DE LIMA

CPF 869.***.***-34

Autor

EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA

CPF 856.***.***-63

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL GOMES

OAB/PE 39211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2024, 12:19

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/08/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE HENRIQUE DE LIMA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 10:56

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024, 10:56

Dados do processo retificados

07/06/2024, 10:55

Alterada a parte

07/06/2024, 10:55

Processo enviado para retificação de dados

07/06/2024, 10:54

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 21:01

Despacho

•19/09/2023, 15:46

Sentença (Outras)

•04/07/2023, 14:12

Despacho

•26/04/2023, 21:05

Despacho

•08/03/2023, 13:48