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0021409-13.2024.8.17.9000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE AUGUSTO BRANCO
CPF 326.***.***-53
REGIA PATRICIA VIEIRA DA SILVA
CPF 059.***.***-11
HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA
CPF 007.***.***-26
01 VARA CRIMINAL DO PAULISTA/PE
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/04/2025, 13:41Arquivado Definitivamente
07/04/2025, 13:41Expedição de Certidão.
07/04/2025, 13:39Expedição de Certidão.
07/04/2025, 13:27Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM))
25/02/2025, 13:04Outras Decisões
25/02/2025, 11:49Conclusos para despacho
18/02/2025, 11:31Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))
18/02/2025, 09:05Expedição de Certidão.
18/02/2025, 09:00Expedição de Certidão.
18/02/2025, 08:57Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
10/02/2025, 13:05Expedição de Certidão.
29/10/2024, 08:05Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
23/10/2024, 10:12Expedição de Certidão.
22/10/2024, 17:40Expedição de Certidão.
22/10/2024, 17:39Documentos
Decisão
•25/02/2025, 11:49
Decisão\Acórdão
•18/02/2025, 08:57
Decisão\Acórdão
•18/02/2025, 08:57
Decisão\Acórdão
•18/02/2025, 08:57
Decisão\Acórdão
•18/02/2025, 08:57
Decisão\Acórdão
•18/02/2025, 08:57
Decisão\Acórdão
•18/02/2025, 08:57
Decisão\Acórdão
•18/02/2025, 08:57
Decisão\Acórdão
•25/09/2024, 14:28
Outros Documentos
•17/07/2024, 17:23
Despacho
•17/07/2024, 16:43
Decisão
•05/06/2024, 18:18
Decisão
•22/05/2024, 12:33