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0021409-13.2024.8.17.9000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
REGIA PATRICIA VIEIRA DA SILVA
CPF 059.***.***-11
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
24.***.***.0001-03
CLEITON JOSE PALMEIRA DO CARMO
CPF 045.***.***-08
THIAGO DE LIMA PESSOA
CPF 079.***.***-93
Advogados / Representantes
HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA
OAB/PE 21728•Representa: ATIVO
JOSE AUGUSTO BRANCO
OAB/PE 16464•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
05/02/2025, 19:03Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025, 19:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117590/2024
16/12/2024, 16:11Protocolizada Petição 1117590/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024
16/12/2024, 15:46Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024
16/12/2024, 00:50Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024
12/12/2024, 11:50Conhecido o recurso de REGIA PATRICIA VIEIRA DA SILVA (PRESO) e não-provido na parte não prejudicada.
12/12/2024, 11:50Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1103308/2024
11/12/2024, 15:11Protocolizada Petição 1103308/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2024
11/12/2024, 14:53Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
10/12/2024, 18:00Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1095870/2024
09/12/2024, 20:11Protocolizada Petição 1095870/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024
09/12/2024, 19:55Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
03/12/2024, 05:19Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/12/2024, 11:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•29/11/2024, 16:20
DECISÃO LIMINAR
•24/10/2024, 20:10