0010658-19.2019.8.17.3090

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Partes do Processo

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO

CPF 496.***.***-20

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/09/2024, 21:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 11:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819001 Processo nº 0010658-19.2019.8.17.3090 AUTOR(A): SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO Vistos, etc... Cuida-se de Ação de Reparação por Danos Morais promovida por SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO contra o ESTADO DE PERNAMBUCO, ambos devidamente qu

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/06/2024, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 16:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2024, 16:51

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:49

Documentos

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

•08/06/2024, 16:13

SENTENÇA

•06/06/2024, 11:30

DESPACHO

•15/12/2023, 14:03

DESPACHO

•16/10/2023, 18:15

DESPACHO

•12/05/2023, 15:31

DESPACHO

•08/11/2021, 10:16

DESPACHO

•17/08/2020, 17:09

DESPACHO

•10/05/2019, 12:30