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0001040-08.2021.8.17.3340
Apelação CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.950,10
Orgao julgador
Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
CNPJ 11.***.***.0001-52
SANTA TERESINHA GABINETE PREFEITO
JOACI LEITE DE OLIVEIRA SOBRINHO
CPF 042.***.***-80
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS
Advogados / Representantes
UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/PE 27470•Representa: ATIVO
HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO
OAB/PE 23577•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/10/2025, 13:31Arquivado Definitivamente
10/10/2025, 13:31Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
10/10/2025, 13:31Expedição de Certidão.
10/10/2025, 13:28Expedição de Certidão.
10/10/2025, 13:27Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
10/10/2025, 13:24Expedição de Certidão.
15/07/2025, 12:03Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
14/07/2025, 11:40Expedição de Certidão.
06/06/2025, 16:22Expedição de Certidão.
06/06/2025, 16:19Decorrido prazo de JOACI LEITE DE OLIVEIRA SOBRINHO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:03Expedição de Certidão.
29/05/2025, 11:08Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 14:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025, 00:09Publicado Intimação (Outros) em 29/04/2025.
29/04/2025, 00:09Documentos
Decisão\Acórdão
•10/10/2025, 13:27
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 14:43
Decisão
•25/02/2025, 17:49
Decisão
•11/11/2024, 17:51
Decisão\Acórdão
•15/02/2024, 20:24
Despacho
•15/01/2024, 16:29
Ato Ordinatório
•07/11/2023, 12:45
Sentença (Outras)
•06/09/2023, 17:58
Despacho
•18/04/2023, 13:53
Decisão
•09/05/2022, 11:01
Despacho
•18/08/2021, 12:22