0060808-29.2023.8.17.2810

Procedimento Comum CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.173,40

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:35

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2026, 15:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

06/02/2026, 10:58

Realizado cálculo de custas

06/02/2026, 10:58

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

23/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

19/12/2025, 11:58

Recebidos os autos

19/12/2025, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/05/2025, 22:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.

02/05/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 01:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 22:03

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/10/2025, 12:22

Decisão Monocrática Terminativa

•12/06/2025, 08:15

Sentença (Outras)

•22/01/2025, 10:57

Despacho

•09/04/2024, 14:48

Despacho

•13/12/2023, 15:01