0000406-29.2020.8.17.2990

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.075,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CAROLINA CAVALCANTI MEDEIROS SALES

CPF 007.***.***-70

Autor

BENILTON GOMES DA SILVA

CPF 007.***.***-92

Autor

CARMEM LUCIA GOMES VIEIRA

CPF 388.***.***-72

Autor

ELIZABETH PEDROSA DA SILVA

CPF 050.***.***-02

Autor

JOSE ANGELICO DE JESUS

CPF 035.***.***-26

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 14:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

23/01/2026, 10:44

Realizado cálculo de custas

23/01/2026, 10:44

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/12/2025, 21:26

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:21

Determinado o arquivamento

19/11/2025, 09:21

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de decisão

27/01/2025, 16:08

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL LITISCONSORTE: CAROLINA CAVALVANTI MEDEIROS DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 1 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000406-29.2020.8.17.2990 LITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2021, 14:18

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

16/09/2021, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2021, 12:24

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 09:21

Decisão\Acórdão

•27/01/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 16:27

Decisão Monocrática Terminativa

•10/04/2024, 19:46

Decisão\Acórdão

•25/10/2023, 16:16

Decisão\Acórdão

•31/07/2023, 15:27

Decisão

•07/10/2021, 18:46

Decisão

•27/09/2021, 19:34

Sentença (Outras)

•05/08/2021, 19:40

Decisão\Acórdão

•06/10/2020, 15:44

Despacho

•22/04/2020, 11:13

Decisão

•21/04/2020, 15:55

Certidão (Outras)

•08/04/2020, 08:54

Documento de Comprovação

•08/04/2020, 08:54

Decisão

•18/02/2020, 16:19