0000406-29.2020.8.17.2990

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ 10.***.***.0001-25

Autor

CAROLINA CAVALCANTI MEDEIROS SALES

CPF 007.***.***-70

Reu

ADJAILSON ANTONIO DOS SANTOS

CPF 921.***.***-72

TERCEIRO

ALEX NEVES DE ANDRADE

CPF 024.***.***-56

TERCEIRO

BENILTON GOMES DA SILVA

CPF 007.***.***-92

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/12/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Conheço do agravo de ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024, 09:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

30/07/2024, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 21:50