0061770-59.2020.8.17.2001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 405.136,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 2ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: ATIVO

ALVORA REGO VALENCA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254831/2026

19/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 254831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

16/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/02/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/02/2026, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 150536/2026

24/02/2026, 19:11

Protocolizada Petição 150536/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/02/2026, 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/02/2026, 09:42

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:10