0005231-36.2022.8.17.3090

Apelação CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.228,50

Orgao julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAULISTA

CNPJ 07.***.***.0001-33

Autor

ELIAS LOPES

CPF 127.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

KARLA KAROLINE RIOS REIS

OAB/PE 50041•Representa: ATIVO

GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO

OAB/PE 15293•Representa: ATIVO

JORGE LUIS FONSECA DA SILVA

OAB/PE 39907•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

12/06/2025, 06:09

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 06:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

12/06/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAULISTA em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de ELIAS LOPES em 02/05/2025 23:59.

04/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de JORGE LUIS FONSECA DA SILVA em 02/05/2025 23:59.

04/05/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 12:57

Expedição de intimação (outros).

03/04/2025, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 16:47

Documentos

Decisão\Acórdão

•02/04/2025, 16:47

Despacho

•15/07/2024, 09:06

Decisão\Acórdão

•11/06/2024, 08:23

Despacho

•19/03/2024, 13:33

Despacho

•11/12/2023, 10:51

Despacho

•11/09/2023, 11:26

Outros Documentos

•28/07/2023, 13:04

Outros Documentos

•13/07/2023, 22:08

Outros Documentos

•13/07/2023, 22:08

Sentença (Outras)

•31/05/2023, 12:03

Sentença (Outras)

•16/02/2023, 14:50

Despacho

•06/04/2022, 09:15