0008322-87.2023.8.17.2480

Apelacao Remessa NecessariaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Civil Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

CNPJ 10.***.***.0001-13

Autor

FUNDACAO DE CULTURA DE CARUARU

CNPJ 11.***.***.0001-55

Autor

FESTA CHEIA PRODUCOES E PROPAGANDAS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-11

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR ABATH LANDIM

OAB/PE 47526•Representa: ATIVO

JOAO VIANEY VERAS FILHO

OAB/PE 30346•Representa: ATIVO

ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAUJO

OAB/PE 21656•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/04/2025, 10:33

Baixa Definitiva

25/04/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOAO VIANEY VERAS FILHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de FESTA CHEIA PRODUCOES E PROPAGANDAS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAUJO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

13/03/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 10:16

Expedição de intimação (outros).

27/02/2025, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 21:34

Documentos

Decisão\Acórdão

•26/02/2025, 21:34

Despacho

•11/12/2024, 20:33

Decisão\Acórdão

•27/11/2024, 18:52

Despacho

•29/08/2024, 15:40

Despacho

•26/08/2024, 17:34

Despacho

•08/08/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 08:42

Decisão\Acórdão

•10/04/2024, 09:14

Sentença (Outras)

•03/01/2024, 13:42

Despacho

•16/11/2023, 18:38

Despacho

•08/11/2023, 17:15

Decisão

•30/10/2023, 18:40

Despacho

•19/10/2023, 19:35

Despacho

•10/10/2023, 11:46

Decisão

•27/09/2023, 11:24