0005902-07.2020.8.17.3130

Apelacao Remessa NecessariaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.455,60

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

DAMIAO ANTONIO DIAS CRUZ

CPF 340.***.***-00

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007•Representa: PASSIVO

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/PE 37470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/09/2024, 08:11

Baixa Definitiva

03/09/2024, 08:11

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de DAMIAO ANTONIO DIAS CRUZ em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 12:43

Dados do processo retificados

06/08/2024, 12:42

Processo enviado para retificação de dados

06/08/2024, 12:41

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de DAMIAO ANTONIO DIAS CRUZ em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:00

Documentos

Certidão (Outras)

•06/08/2024, 12:58

Decisão\Acórdão

•12/06/2024, 13:18

Decisão

•24/01/2024, 13:23

Sentença (Outras)

•22/10/2022, 22:37

Despacho

•10/09/2020, 10:01