Procedimento Comum Cível 0005902-07.2020.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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0005902-07.2020.8.17.3130

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.455,60

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:18

Conclusos cancelado pelo usuário

06/11/2024, 13:17

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Conclusos para despacho

16/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de decisão

03/09/2024, 08:11

Recebidos os autos

03/09/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. João Armando Costa Menezes APELANDO: DAMIÃO ANTÔNIO DIAS CRUZ Advogada: Dra. Soraia de Fátima Veloso Martins MPPE: Dr. Marco Aurélio Farias da Silva Relator: Des. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DESEMBARGADOR 1ª Câmara de Direito Público REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005902-07.2020.8.17.3130 Juízo de Origem: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Juiz Sentenciante: Dr. João Alexandrino de Macêdo Neto

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. João Armando Costa Menezes APELANDO: DAMIÃO ANTÔNIO DIAS CRUZ Advogada: Dra. Soraia de Fátima Veloso Martins MPPE: Dr. Marco Aurélio Farias da Silva Relator: Des. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DESEMBARGADOR 1ª Câmara de Direito Público REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005902-07.2020.8.17.3130 Juízo de Origem: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Juiz Sentenciante: Dr. João Alexandrino de Macêdo Neto

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/06/2023, 12:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/05/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

14/12/2022, 20:41

Expedição de intimação.

06/12/2022, 15:35

Julgado procedente o pedido

22/10/2022, 22:37

Documentos

CERTIDÃO

•06/08/2024, 12:58

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 13:18

DECISÃO

•24/01/2024, 13:23

SENTENÇA

•22/10/2022, 22:37

DESPACHO

•10/09/2020, 10:01

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