0021273-06.2023.8.17.3130

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.300,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDINALVA ADELITA DE SOUZA

CPF 055.***.***-70

Autor

ESMALTEC SA

Terceiro

ESMALTEC S/A

CNPJ 02.***.***.0001-50

Reu

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

SKARLLATTY CRISS GOMES PINHEIRO

OAB/PE 45494•Representa: ATIVO

ANDRESKA ELHEN FURTADO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 06:13

Decorrido prazo de CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/05/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 14:19

Decorrido prazo de EDINALVA ADELITA DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

03/04/2025, 16:24

Publicado Sentença (Outras) em 25/03/2025.

03/04/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/03/2025, 10:29

Documentos

Sentença (Outras)

•21/03/2025, 16:25

Sentença (Outras)

•21/03/2025, 16:25

Decisão

•18/10/2024, 09:15

Decisão

•18/10/2024, 09:15

Decisão

•04/06/2024, 11:30

Decisão

•04/06/2024, 11:30

Decisão

•05/10/2023, 15:09