0086985-71.2019.8.17.2001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA

CPF 835.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TATIANA ARRUDA CABRAL

OAB/PE 34810•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160329/2026

26/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 160329/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 16:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1069075/2025 - EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069075 - EDcl no AgInt no AREsp 2935052 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:30

Embargos de Declaração de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01069075/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2935052/PE

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:29

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069075/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2935052/PE

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 13/11/2025, para CRISTIANE PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1069075/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1272.

14/11/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1069075/2025 -

06/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:10