0004890-86.2016.8.17.2001

Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.189,88

Orgao julgador

Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CLENIO TADEU DE OLIVEIRA FRANCA

CPF 594.***.***-20

Autor

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS

CPF 149.***.***-72

Autor

GERSON CARLOS DA SILVA

Terceiro

ELIANEIDE GOMES DE SOUZA - ADVOGADA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO ARAGUAIA

CNPJ 04.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CLENIO TADEU DE OLIVEIRA FRANÇA

OAB/PE 29053•Representa: ATIVO

LAERTE ARNALDO SILVA

OAB/PE 41253•Representa: ATIVO

PEDRO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO

OAB/PE 5684•Representa: ATIVO

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS

OAB/PE 33277•Representa: ATIVO

MARCELO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/PE 6193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/04/2026, 19:13

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO ARAGUAIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de agravo interno

25/03/2026, 19:37

Conclusos para despacho

25/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:50

Documentos

Decisão\Acórdão

•25/04/2026, 14:26

Despacho

•26/03/2026, 15:17

Decisão Monocrática Terminativa

•25/02/2026, 09:17

Despacho

•20/01/2026, 15:17

Despacho

•14/01/2026, 08:26

Despacho

•18/12/2025, 12:39

Despacho

•24/09/2025, 13:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 15:06

Decisão

•06/08/2025, 11:15

Demonstrativo de Cálculo

•29/05/2025, 14:38

Decisão

•19/05/2025, 15:07

Despacho

•26/01/2025, 13:03

Decisão

•01/10/2024, 09:18

Decisão

•05/06/2024, 14:25

Despacho

•12/01/2024, 11:15