0002247-46.2020.8.18.0140

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

R. S. M.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:36

Juntada de certidão

03/03/2026, 14:35

Expedição de intimação.

03/03/2026, 14:35

Expedição de intimação.

03/03/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 08:14

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 08:35

Expedição de intimação.

30/11/2025, 23:48

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 10:31

Expedição de intimação.

31/10/2025, 16:02

Expedição de intimação.

31/10/2025, 16:02

Recurso Especial não admitido

20/10/2025, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

18/07/2025, 08:57

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 08:14

Decisão

•20/10/2025, 11:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/06/2025, 10:11

Despacho

•26/03/2025, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2025, 14:14

Despacho

•13/12/2024, 13:29

Decisão

•17/07/2024, 08:37

Sentença

•26/01/2024, 13:48

Despacho

•26/01/2024, 09:57

Despacho

•03/04/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 15:31