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0008042-04.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Processos relacionados
2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 19:24

Juntada de Petição de certidão

31/10/2025, 16:32

Recebidos os autos

31/10/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ELTON DE MORAES NUNES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0008042-04.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal. Apresentadas as razões, ao apelado p

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/04/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ELTON DE MORAES NUNE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008042-04.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato]

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ELTON DE MORAES NUNE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008042-04.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:05

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:05
Documentos
Despacho
•31/10/2025, 16:32
Despacho
•31/10/2025, 16:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•31/10/2025, 16:32
Decisão
•10/04/2025, 10:43
Sentença
•31/03/2025, 08:12
Sentença
•31/03/2025, 08:12
Despacho
•02/04/2024, 11:06
Despacho
•28/08/2023, 21:03
Despacho
•14/03/2023, 17:24
Despacho
•07/01/2023, 13:38