0008042-04.2018.8.18.0140

Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ELTON DE MORAES NUNES

CPF 009.***.***-70

Autor

VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA

Terceiro

CONCEICAO DE MORAES NUNES

Terceiro

MARIA DOS REMEDIOS SILVA FERREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

OAB/PI 10039•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/10/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:32

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 21:16

Conhecido o recurso de ELTON DE MORAES NUNES - CPF: 009.519.823-70 (APELANTE) e provido

08/10/2025, 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:45

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2025, 21:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2025, 21:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2025, 21:16

Despacho

•19/05/2025, 13:13

Despacho

•23/04/2025, 21:13

Decisão

•10/04/2025, 10:43

Sentença

•31/03/2025, 08:12

Despacho

•02/04/2024, 11:06

Despacho

•28/08/2023, 21:03

Despacho

•14/03/2023, 17:24

Despacho

•07/01/2023, 13:38