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0004222-52.2014.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI
Autor
EDUARDO HOLANDA NUNES DE FREITAS (PRF) - MAT: 2150782
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAEL DE SOUSA FERNANDES
OAB/PI 9260Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:23

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:23

Juntada de carta precatória intimatória

02/09/2025, 11:49

Expedição de Carta precatória.

31/07/2025, 14:58

Juntada de informação

31/07/2025, 14:57

em cooperação judiciária

19/05/2025, 11:25

Juntada de Certidão

19/05/2025, 10:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO DOURADO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 05:06

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 13:50
Documentos
Decisão
10/09/2025, 12:09
Decisão
10/09/2025, 12:09
Despacho
09/04/2025, 14:12
Despacho
09/04/2025, 14:12
Decisão
23/05/2024, 15:38
Sentença
13/03/2024, 13:50
Despacho
11/12/2023, 11:08
Despacho
28/02/2023, 11:32