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0000040-76.2006.8.18.0104
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2006
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Enivaldo de Sousa Batista ADVOGADO: Tiago Vale de Almeida (OAB/PI 6986) e Elias Elesbão Do Valle Sobrinho (OAB/PI 14.818) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES. PRELIMINAR DE PARCIALIDADE DE JURADO. REJEIÇÃO. DECISÃO DOS JURADOS CONDIZENTE CO Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000040-76.2006.8.18.0104 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000040-76.2006.8.18.0104 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Monsenhor Gil/ Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes
01/11/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000040-76.2006.8.18.0104. APELANTE: ENIVALDO DE SOUSA BATISTA Advogados do(a) APELANTE: TIAGO VALE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986-A, ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO - PI14818-A APELADO: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargad Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000040-76.2006.8.18.0104. APELANTE: ENIVALDO DE SOUSA BATISTA Advogados do(a) APELANTE: TIAGO VALE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986-A, ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO - PI14818-A APELADO: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargad Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/08/2023, 12:30Expedição de Certidão.
23/08/2023, 12:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/08/2023, 12:19Expedição de Certidão.
14/08/2023, 08:39Expedição de Certidão.
31/07/2023, 10:01Expedição de Certidão.
11/07/2023, 11:21Expedição de Certidão.
11/07/2023, 11:18Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 11:17Expedição de Certidão.
11/07/2023, 11:17Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 11:13Expedição de Outros documentos.
15/06/2023, 13:16Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 13:16Documentos
Despacho
•15/06/2023, 13:16
Sentença
•17/08/2022, 11:58
Despacho
•06/07/2022, 14:52
Despacho
•05/07/2022, 14:04