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0000040-76.2006.8.18.0104
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
ENIVALDO DE SOUSA BATISTA
STIC1
ENIVALDO DE SOUSA BATISTA
STIC2
STIC1
Advogados / Representantes
ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO
OAB/PI 14818•Representa: ATIVO
TIAGO VALE DE ALMEIDA
OAB/PI 6986•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/01/2025, 17:21Arquivado Definitivamente
11/01/2025, 17:21Expedição de Certidão.
02/12/2024, 20:10Transitado em Julgado em 30/11/2024
02/12/2024, 20:10Decorrido prazo de ENIVALDO DE SOUSA BATISTA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:34Decorrido prazo de ENIVALDO DE SOUSA BATISTA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:34Decorrido prazo de ENIVALDO DE SOUSA BATISTA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:34Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024, 08:40Expedição de Outros documentos.
02/11/2024, 06:29Expedição de Outros documentos.
02/11/2024, 06:29Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/11/2024, 08:52Conhecido o recurso de ENIVALDO DE SOUSA BATISTA (APELANTE) e não-provido
30/10/2024, 16:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024, 11:01Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/10/2024, 10:29Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024, 08:20Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•01/11/2024, 08:52
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•01/11/2024, 08:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/10/2024, 16:18
DESPACHO
•14/10/2024, 14:54
DESPACHO
•03/10/2024, 08:53
DESPACHO
•14/05/2024, 15:38
DESPACHO
•04/04/2024, 15:16
DECISÃO
•26/02/2024, 12:21
DESPACHO
•11/12/2023, 17:38
DESPACHO
•06/11/2023, 10:53
DESPACHO
•28/09/2023, 12:45
DECISÃO
•26/09/2023, 10:31
DESPACHO
•28/08/2023, 22:57
DESPACHO
•15/06/2023, 13:16
SENTENÇA
•17/08/2022, 11:58