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0002349-85.2012.8.18.0031
Embargos de Declaração CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDERLAN DE ALMEIDA MACHADO
CPF 890.***.***-78
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL (PM)
Advogados / Representantes
VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR
OAB/PI 12546•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2026, 09:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
31/03/2026, 09:17Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
31/03/2026, 09:11Decorrido prazo de ALDERLAN DE ALMEIDA MACHADO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:01Juntada de Petição de ciência
16/03/2026, 19:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 02:25Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 02:25Expedição de intimação.
11/03/2026, 11:50Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 11:49Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2026, 09:03Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2026, 12:01Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/03/2026, 11:55Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:00Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2026, 15:37Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/03/2026, 09:03
Despacho
•29/11/2025, 09:57
Despacho
•15/10/2025, 16:27
Despacho
•12/09/2025, 08:37
Despacho
•13/06/2025, 15:45
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/05/2025, 13:46
Despacho
•16/04/2025, 14:44
Despacho
•24/01/2025, 14:14
Despacho
•09/01/2025, 14:53
Despacho
•26/11/2024, 15:50
Despacho
•29/10/2024, 13:07
Decisão Terminativa
•28/10/2024, 08:55
Petição (outras)
•18/10/2024, 09:39
Documentos
•18/10/2024, 09:39
Decisão
•16/10/2024, 11:31