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0015605-20.2016.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Autor
LUIS SERGIO DA SILVA DA CONCEICAO
CPF 037.***.***-10
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853970/2024

27/09/2024, 14:41

Protocolizada Petição 853970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:01

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

25/09/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024, 14:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/08/2024, 10:04
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
25/09/2024, 20:20