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0015605-20.2016.8.18.0140

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
LUIS SERGIO DA SILVA DA CONCEICAO
CPF 037.***.***-10
Reu
DAVID MIRANDA DE SENA ROSA BEM-TE-VI
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CAIO CESAR FERNANDES SOUZA
OAB/GO 43249Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/10/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 15/10/2024

24/10/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

23/10/2024, 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/10/2024, 09:24

Juntada de certidão

23/10/2024, 07:28

Juntada de decisão de corte superior

23/10/2024, 07:27

Recebidos os autos

23/10/2024, 07:25

Processo Reativado

23/10/2024, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

21/08/2024, 15:15

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:15
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
23/10/2024, 07:27
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
23/10/2024, 07:27
DESPACHO
19/07/2024, 15:12
DECISÃO
08/04/2024, 13:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
16/10/2023, 11:46
DESPACHO
21/08/2023, 10:36
DESPACHO
19/04/2023, 07:41
DESPACHO
17/03/2023, 11:35
DESPACHO
30/01/2023, 07:37
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
09/11/2022, 08:35
DESPACHO
14/10/2022, 11:06
DESPACHO
17/08/2022, 09:31
DECISÃO
05/08/2022, 09:11
DESPACHO
11/07/2022, 12:56
SENTENÇA
01/07/2022, 09:37