0000087-36.2010.8.18.0031

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO ARAUJO DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. REVISÃO DE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0000087-36.2010.8.18.0031

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000087-36.2010.8.18.0031. APELANTE: MARCELO ARAUJO DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENT Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/06/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:45

Outras Decisões

16/05/2024, 09:45

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:13

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 09:45

Ata de Audiência com Sentença

•22/03/2024, 10:42

Decisão

•12/12/2023, 12:48

Despacho

•03/10/2023, 09:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/08/2023, 10:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/08/2023, 10:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/08/2023, 09:01

Despacho

•26/03/2023, 09:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/02/2023, 12:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/02/2023, 11:17

Despacho

•21/11/2022, 21:31

Despacho

•03/09/2022, 16:35

Decisão

•26/08/2022, 14:04

Decisão

•04/07/2022, 13:19

Sentença

•26/05/2022, 16:08