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0000087-36.2010.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
MARCELO ARAUJO DA SILVA
CPF 026.***.***-77
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395464/2026

24/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 395464/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de MARCELO ARAUJO DA SILVA

22/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 19:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/03/2026, 08:38
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/04/2026, 19:20