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0004826-98.2019.8.18.0140

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Partes do Processo
MARCELO DA SILVA ARAUJO
CPF 076.***.***-30
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
NATHANIEL DE MOURA AGUIAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
MARCELO DA SILVA ARAUJO
Reu
Advogados / Representantes
EDNILSON HOLANDA LUZ
OAB/PI 4540Representa: ATIVO
EDNILSON HOLANDA LUZ
OAB/PI 4540Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/09/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/09/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ARAUJO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:00

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ARAUJO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:57

Expedição de intimação.

13/08/2025, 20:55

Conhecido o recurso de MARCELO DA SILVA ARAUJO - CPF: 076.119.033-30 (APELANTE) e provido em parte

12/08/2025, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 13:26
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
12/08/2025, 11:30
DESPACHO
23/06/2025, 13:31
DESPACHO
16/05/2025, 08:52
DESPACHO
27/03/2025, 08:44
DESPACHO
27/02/2025, 10:25
DESPACHO
11/02/2025, 09:02
DESPACHO
17/01/2025, 09:01
DECISÃO
16/01/2025, 09:24
SENTENÇA
09/09/2024, 10:44
DESPACHO
29/07/2023, 08:46
DESPACHO
19/06/2023, 09:21