0004826-98.2019.8.18.0140

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

NATHANIEL DE MOURA AGUIAR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB/PI 4540•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual

14/10/2025, 11:38

Desentranhado o documento

14/10/2025, 11:38

Juntada de #Não preenchido#

14/10/2025, 11:37

Juntada de certidão

14/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ARAUJO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ARAÚJO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de diligência

02/10/2025, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2025, 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

18/09/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:32

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 11:11

Despacho

•11/09/2025, 11:11

Despacho

•11/09/2025, 11:11

Despacho

•11/09/2025, 11:11

Despacho

•11/09/2025, 11:11

Despacho

•11/09/2025, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/09/2025, 11:11

Decisão

•16/01/2025, 09:24

Sentença

•09/09/2024, 10:44

Despacho

•29/07/2023, 08:46

Despacho

•19/06/2023, 09:21