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0750674-94.2022.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF 058.***.***-78
Autor
JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI
Reu
Advogados / Representantes
FAMINIANO ARAUJO MACHADO
OAB/PI 3516Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/09/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 08/08/2023

01/09/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:20

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:39

Juntada de decisão de corte superior

29/08/2023, 14:36

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:18

Processo Reativado

29/08/2023, 14:18

Baixa Definitiva

24/10/2022, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

24/10/2022, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

20/04/2022, 12:46

Baixa Definitiva

20/04/2022, 12:46

Juntada de certidão

20/04/2022, 12:45

Juntada de certidão

12/04/2022, 09:42

Expedição de .

12/04/2022, 09:40
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
29/08/2023, 14:36
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
29/08/2023, 14:36
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
28/03/2022, 07:58
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
28/03/2022, 07:58
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
24/03/2022, 17:42
DECISÃO
06/02/2022, 19:09