Voltar para busca
0750674-94.2022.8.18.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF 058.***.***-78
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
09/08/2023, 09:02Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023, 09:02Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734748/2023
02/08/2023, 13:01Protocolizada Petição 734748/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023
02/08/2023, 12:47Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023
02/08/2023, 05:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2023, 19:19Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA (PRESO) e não-provido
01/08/2023, 14:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023
01/08/2023, 14:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
27/04/2022, 15:30Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343249/2022
27/04/2022, 15:11Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/04/2022, 15:07Protocolizada Petição 343249/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2022
27/04/2022, 15:07Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2022, 08:49Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
22/04/2022, 08:16Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
20/04/2022, 09:57Documentos
Nenhum documento disponivel