0009176-03.2017.8.18.0140

Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

FELIPE HENRIQUE ALVES RIBEIRO

CPF 062.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692973/2025

04/08/2025, 16:06

Protocolizada Petição 692973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

31/07/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 124503/2025

18/02/2025, 09:51

Protocolizada Petição 124503/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/01/2025, 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 13:53

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/01/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 19:30