0009176-03.2017.8.18.0140

Apelação CriminalCorrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

FELIPE HENRIQUE ALVES RIBEIRO

CPF 062.***.***-71

Autor

JOAO VICTOR DE ARAUJO - TEL. 98852-6687

Terceiro

CHARLES ANDERSON DE SOUSA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/10/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/10/2025, 15:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/10/2025, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

10/10/2025, 11:05

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:24

Juntada de decisão de corte superior

03/10/2025, 15:23

Recebidos os autos

03/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/01/2025, 08:40

Baixa Definitiva

17/01/2025, 08:40

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:40

Expedição de intimação.

15/01/2025, 19:05

Documentos

Decisão de Corte Superior

•03/10/2025, 15:23

Decisão de Corte Superior

•03/10/2025, 15:23

Decisão

•14/11/2024, 12:58

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/08/2024, 11:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/08/2024, 11:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/08/2024, 10:53

Despacho

•24/05/2024, 17:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/03/2024, 12:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/03/2024, 12:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2024, 09:55

Despacho

•08/02/2024, 11:42

Despacho

•24/01/2024, 12:04

Despacho

•26/09/2023, 10:32

Decisão

•28/08/2023, 11:04

Decisão

•05/07/2023, 10:16