0000449-04.2020.8.18.0026

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PM ANTONIO CARLOS FREIRE DE ALMEIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 19:15

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 19:15

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 19:14

Determinado o arquivamento

29/03/2026, 23:34

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 23:34

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/02/2026, 13:00

Recebidos os autos

27/02/2026, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:03

Conclusos para despacho

14/10/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 21:48

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 23:34

Despacho

•27/02/2026, 13:00

Despacho

•27/02/2026, 13:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 13:00

Despacho

•15/10/2025, 09:03

Decisão

•19/07/2025, 18:35

Decisão

•19/07/2025, 18:35

Pedido de reconsideração

•30/05/2025, 17:05

Sentença

•08/03/2025, 19:00

Despacho

•16/11/2023, 20:48

Despacho

•04/05/2022, 10:44