0000449-04.2020.8.18.0026

Apelação CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

SANKLEY PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 861.***.***-87

Autor

PM ANTONIO CARLOS DE SOUSA LACERDA

Terceiro

PM EVANDRO

Terceiro

PM ANTONIO CARLOS FREIRE DE ALMEIDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/02/2026, 13:00

Processo Desarquivado

27/02/2026, 12:59

Baixa Definitiva

27/02/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 24/02/2026

27/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de parecer do mp

03/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 08:03

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/01/2026, 09:17

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/01/2026, 09:17

Conhecido o recurso de SANKLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 861.569.853-87 (APELANTE) e provido

07/01/2026, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 13:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 09:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 09:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 09:17

Despacho

•28/11/2025, 09:20

Despacho

•20/10/2025, 08:25

Despacho

•20/10/2025, 08:25

Despacho

•15/10/2025, 09:03

Decisão

•19/07/2025, 18:35

Pedido de reconsideração

•30/05/2025, 17:05

Sentença

•08/03/2025, 19:00

Despacho

•16/11/2023, 20:48

Despacho

•04/05/2022, 10:44