0000480-03.2020.8.18.0033

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

CPF 075.***.***-93

Autor

JOSCIVANIA DE MENESES SILVA

CPF 669.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PI 4875•Representa: ATIVO

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA

OAB/PI 22604•Representa: ATIVO

OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB/PI 12035•Representa: ATIVO

LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR

OAB/PI 12001•Representa: ATIVO

TANIA MARTINS AURINO

OAB/PI 12634•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 10:11

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:23

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:23

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:11

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:08

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:08

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

04/05/2026, 11:06

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 08:58

Despacho

•11/11/2025, 07:00

Decisão

•11/07/2025, 08:43

Decisão

•11/02/2025, 12:42

Decisão

•05/09/2024, 12:03

Decisão

•05/09/2024, 11:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2024, 11:11

Despacho

•04/03/2024, 17:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/02/2024, 15:14

Despacho

•06/10/2023, 08:23

Decisão

•04/10/2023, 10:52

Decisão

•12/09/2023, 15:17

Despacho

•30/08/2023, 11:33

Despacho

•15/08/2023, 15:36