0001983-29.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

JESONIEL NASCIMENTO MIRANDA

Terceiro

FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS FILHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de informação

25/11/2024, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 08:10

Expedição de Informações.

22/11/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 11:16

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

22/11/2024, 11:15

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

22/11/2024, 11:13

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:39

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 14:17

Despacho

•10/09/2024, 14:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2024, 14:17

Despacho

•20/03/2024, 01:07

Decisão

•25/01/2024, 13:17

Sentença

•23/11/2023, 10:25

Despacho

•15/03/2023, 23:27

Despacho

•06/09/2022, 10:54