0001983-29.2020.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

ANDERSON DANIEL MIRANDA PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/09/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/09/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 06/09/2024

10/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 06:18

Conhecido o recurso de ANDERSON DANIEL MIRANDA PEREIRA (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2024, 14:57

DESPACHO

•28/06/2024, 12:18

DESPACHO

•30/04/2024, 15:35

DESPACHO

•20/03/2024, 01:07

DECISÃO

•25/01/2024, 13:17

SENTENÇA

•23/11/2023, 10:25

DESPACHO

•15/03/2023, 23:27

DESPACHO

•06/09/2022, 10:54