0000104-92.2020.8.18.0008

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioViolação de domicílioCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF 396.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA

OAB/PI 5017•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PI 12278•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/09/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

28/09/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

28/09/2024, 18:23

Juntada de Certidão

11/09/2024, 10:10

Juntada de Certidão

11/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:02

Recebidos os autos

13/08/2024, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:33

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/02/2024, 09:48

Conclusos para decisão

21/02/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:45

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 11:02

Despacho

•13/08/2024, 11:02

Despacho

•13/08/2024, 11:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2024, 11:02

Decisão

•21/02/2024, 09:48

SENTENÇA

•06/02/2024, 12:57

SENTENÇA

•06/02/2024, 12:54

Sentença

•05/02/2024, 10:31

Despacho

•25/09/2023, 09:39

Despacho

•07/07/2023, 16:50

Despacho

•03/11/2022, 13:25