0000104-92.2020.8.18.0008

Apelação CriminalViolação de domicílioCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara Militar

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF 396.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LEILIANE RODRIGUES PEREIRA

CPF 050.***.***-24

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/08/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/08/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 03/08/2024

13/08/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:03

Extinta a punibilidade por prescrição

08/07/2024, 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:40

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2024, 08:45

DESPACHO

•25/04/2024, 09:57

DESPACHO

•10/04/2024, 15:23

DESPACHO

•19/03/2024, 08:35

DECISÃO

•21/02/2024, 09:48

SENTENÇA

•06/02/2024, 12:57

SENTENÇA

•06/02/2024, 12:54

SENTENÇA

•05/02/2024, 10:31

DESPACHO

•25/09/2023, 09:39

DESPACHO

•07/07/2023, 16:50

DESPACHO

•03/11/2022, 13:25