0004753-63.2018.8.18.0140

Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

FRANCISCO FERDINANDO DO NASCIMENTO SILVA

CPF 884.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385187/2025

05/05/2025, 15:26

Protocolizada Petição 385187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 13:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FERDINANDO DO NASCIMENTO SILVA

28/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/08/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724283/2024

23/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 724283/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2024, 15:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024, 15:38

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/08/2024, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 13:00