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0004753-63.2018.8.18.0140
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO FERDINANDO DO NASCIMENTO SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
KAREEN NUNES VIEIRA
OAB/PI 13673•Representa: ATIVO
RONYEL LEAL DE ARAUJO
OAB/PI 10912•Representa: ATIVO
SHERON FERREIRA NUNES TEIXEIRA
OAB/PI 15950•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/06/2025, 10:58Arquivado Definitivamente
12/06/2025, 10:58Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
12/06/2025, 10:58Expedição de Certidão.
12/06/2025, 10:57Transitado em Julgado em 23/05/2025
12/06/2025, 10:57Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/06/2025, 11:25Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/06/2025, 11:25Juntada de certidão
09/06/2025, 15:08Juntada de decisão de corte superior
09/06/2025, 15:07Recebidos os autos
09/06/2025, 15:04Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024, 13:38Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024, 12:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
21/08/2024, 15:17Baixa Definitiva
21/08/2024, 15:17Juntada de certidão
21/08/2024, 15:16Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•09/06/2025, 15:07
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•09/06/2025, 15:07
DECISÃO
•08/08/2024, 16:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•21/03/2024, 10:23
DESPACHO
•06/12/2023, 16:09
DESPACHO
•03/11/2023, 10:37
DESPACHO
•04/08/2023, 11:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/06/2023, 11:27
DESPACHO
•11/05/2023, 07:54
DESPACHO
•19/12/2022, 10:52
DESPACHO
•21/11/2022, 08:35
DESPACHO
•04/11/2022, 16:17
DESPACHO
•03/10/2022, 16:29
MANIFESTAÇÃO
•03/09/2022, 09:32
DECISÃO
•31/08/2022, 15:41