0000458-36.2012.8.18.0061

Recurso em Sentido EstritoPerigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Partes do Processo

FRANCISCO DE PINHO BORGES

CPF 446.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE PADUA SANTOS NETO

OAB/PI 21320•Representa: ATIVO

ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE

OAB/PI 9690•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:58

Processo Desarquivado

27/04/2026, 10:03

Recebidos os autos

27/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de ementa

27/04/2026, 10:03

Baixa Definitiva

04/12/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/12/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 07:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PINHO BORGES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de notificação.

12/11/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:21

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 21:57

Decisão

•19/12/2025, 18:24

Decisão

•13/12/2025, 14:18

OFÍCIO

•12/11/2025, 17:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 12:38

Despacho

•15/07/2025, 16:58

Despacho

•26/06/2025, 17:34

Manifestação

•16/06/2025, 16:21

Sentença

•26/04/2025, 19:31

Decisão

•21/02/2025, 09:41

Despacho

•16/10/2024, 10:48

Sentença

•12/06/2024, 10:11