0008946-79.2011.8.16.0025

Agravo Em Recurso EspecialDesapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Desapropriação · 1ª Vara da Fazenda Pública de Araucária 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 4ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAUCARIA

Autor

CONGREGACAO DA MISSAO PROVINCIA DO SUL

CNPJ 76.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066556/2023

25/10/2023, 20:06

Protocolizada Petição 1066556/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023, 20:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 948164/2023 - EDcl no AgInt no

25/10/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948164 - EDcl no AgInt no AREsp 2304061 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00948164/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2304061/PR

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1027326/2023

12/10/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1027326/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/10/2023

12/10/2023, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948164/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2304061/PR

03/10/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/09/2023, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2023, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/07/2023, 22:15

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2023, 22:30