0958237-57.2024.8.19.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2025

Valor da Causa

R$ 117.500,02

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ANA MARIA DUQUE DE MELLO

CPF 299.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

RIOPREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA DE SOUZA FRESEN

OAB/RJ 154496•Representa: ATIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 19:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/04/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 09:10

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 22:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 21:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 18:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

21/01/2026, 02:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 15:50

SENTENÇA

•25/09/2025, 15:00

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 15:30

SENTENÇA

•22/07/2025, 17:02

DESPACHO

•16/05/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 22:32

DECISÃO

•18/12/2024, 13:47