0805157-10.2023.8.19.0001

Apelação CívelRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

VERA LUCIA BANDEIRA DA COSTA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

08/09/2025, 10:01

Remessa

23/06/2025, 13:19

Publicação

09/05/2025, 00:05

Documento

08/05/2025, 19:30

Confirmada

07/05/2025, 15:14

Documento

07/05/2025, 11:43

Conclusão

06/05/2025, 18:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2025, 13:01

Documento

23/04/2025, 19:08

Publicação

15/04/2025, 00:05

Confirmada

11/04/2025, 21:45

Inclusão em pauta

06/04/2025, 19:42

Pedido de inclusão

31/03/2025, 18:26

Conclusão

21/01/2025, 16:16

Publicação

07/01/2025, 00:06

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 11:43

Despacho

•31/03/2025, 18:26

Despacho

•17/12/2024, 18:45

Carimbo

•29/11/2024, 00:05

Acórdão

•27/11/2024, 13:27

Despacho

•17/10/2024, 14:54

Despacho

•12/09/2024, 18:38